Bolsonaro pode ficar só 2 anos preso em regime fechado caso proposta de anistia vire lei

 

Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ter a pena de 27 anos e três meses de prisão pela trama golpista reduzida caso a proposta de anistia, que entrou na pauta da Câmara dos Deputados desta terça-feira (9), vire lei.

Segundo as previsões do relatório, Bolsonaro poderia progredir para o regime semiaberto após pouco mais de dois anos preso.

Estimativa feita pela Vara de Execuções Penais do Distrito Federal indica que, considerando o período mínimo exigido pela atual legislação para progressão, Bolsonaro só alcançaria o regime semiaberto em 23 de abril de 2033.

A proposta a ser analisada pelos deputados visa reduzir as penas de pessoas presas por envolvimento nos atos do 8 de Janeiro. O relator da proposta, Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirma que Bolsonaro também vai ser beneficiado.

O deputado apresentou o primeiro relatório dele nesta terça e publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que a proposta dele não concede um perdão geral, apenas diminui o tempo de prisão dos condenados.

Conforme antecipou ao R7 na semana passada, Paulinho reforçou que, segundo o texto dele, “a pena do Bolsonaro reduz de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses e solta todos que estão presos e com tornozeleira do dia 8 de janeiro”.

Paulinho apresentou essa proposta de redução de pena de Bolsonaro a líderes do PL durante negociação por acordo ao texto.

Segundo apurou a reportagem, deputados do partido decidiram apoiar a versão final proposta por Paulinho e se comprometeram a não apresentar pedidos para modificar o texto.

Ainda precisa virar lei

Por se tratar de um projeto de lei, o texto ainda precisa passar por outras etapas antes de valer efetivamente.

A proposta está na pauta do plenário da Câmara e, se aprovada nesta terça, segue para votação no Senado.

Caso haja aprovação total do Congresso, o texto segue para decisão do presidente da República, que pode sancionar ou vetar a proposta.

Fonte: Portal Correio

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