 |
| Jonas Pereira/Agência Senado |
O Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (19) em votação simbólica o Orçamento de 2026 com reserva de R$ 61 bilhões para emendas parlamentares e previsão de superávit de R$ 34,5 bilhões nas contas do governo no próximo ano. Em paralelo, o texto incluiu cortes em despesas previdenciárias e programas como o Pé de Meia e Auxílio Gás. (entenda mais abaixo)
O texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Emendas parlamentares são recursos reservados no Orçamento que são executados conforme indicações de deputados e senadores. Já a meta fiscal é uma estimativa de despesas e receitas que o governo estabelece com objetivo de tentar equilibrar as contas públicas.
De acordo com o arcabouço fiscal, aprovado em 2023, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual em relação à meta central. Ou seja: a meta será considerada formalmente cumprida se o governo tiver saldo zero, ou se chegar a um superávit de R$ 68,6 bilhões.
A proposta ainda estabelece o piso mínimo de R$ 83 bilhões para investimentos públicos (leia mais abaixo).
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) votou o texto mais cedo nesta sexta e, no início da tarde, deputados e senadores deram aval à proposta em sessão conjunta no plenário.
Emendas parlamentares
O relatório prevê uma reserva de cerca de R$ 61 bilhões em emendas.Desse valor, R$ 49,9 bilhões são emendas que ficam sob controle dos parlamentares, incluindo emendas individuais, de bancada e de comissão.
Fonte: G1
✅ Clique aqui e receba todas as notícias do Radar Paraibano em primeira mão.
0 Comentários