O paraibano Markos Vinícius Batista realizou um concurso público em 2022 para ser procurador do Município do Recife e concorreu a vaga na categoria Pessoa com Deficiência (PcD).
Depois de cumprir todas as etapas do edital, foi o único classificado no Certame. No entanto, o prefeito da cidade, João Campos (PSB), nomeou o filho de uma procuradora do Ministério Público de Contas para o cargo.
“Confesso que recebi essa notícia com um forte sentimento de injustiça, pois, a meu ver, essa medida afronta princípios básicos que deveriam garantir segurança a todos, como a vinculação ao edital, a impessoalidade e a isonomia”, escreveu Markos.
O nomeado é Lucas Vieira Silva, filho de Maria Nilda Silva, procuradora do Ministério Público de Contas, órgão vinculado ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco.
Ele disputou a vaga como candidato de ampla concorrência, mas solicitou, três anos após o concurso, a mudança de modalidade, após ter ficado na 63ª posição.
No pedido, enviado em maio deste ano para Procuradoria-Geral do Município, o filho da procuradora apresentou um laudo médico atestando Transtorno do Espectro Autista (TEA), que foi confirmado pelo Tribunal Regional do Trabalho.
A justificativa foi aceita pelo Procurador-Geral do Município, Pedro Pontes, que publicou uma nova homologação em 19 de dezembro, o que colocou Lucas em primeiro lugar entre os candidatos com deficiência.
A classificação foi usada como base para nomeação. A portaria, assinada pelo prefeito João Campos, foi publicada no dia 20 de dezembro.
A Prefeitura do Recife disse que
“a reclassificação do candidato citado no Concurso Público para o cargo de Procurador do Município ocorreu de forma regular, dentro da vigência do certame e mediante amparo administrativo, conforme previsto nas normas aplicáveis”.
Fonte: Política JP
Créditos: Polêmica Paraíba
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