O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tem conversado, segundo relatos de parlamentares, com integrantes da oposição sobre a realização de uma sessão do Congresso Nacional para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei da dosimetria.
Alcolumbre teria sinalizado aos senadores em reunião que a sessão seria destinada exclusivamente a esse item da pauta, com encerramento logo na sequência sem a ampliação para outras votações.
Parlamentares bolsonaristas viram nas conversas uma sinalização de que Alcolumbre pode ajudar a construir a formação de maioria para a derrubada do veto.
O Congresso Nacional não teve sessões em 2026. Vetos do Palácio do Planalto precisam ser analisados conjuntamente por deputados e senadores e quem marca a sessão é o presidente do Senado, que acumula a função de presidente do Congresso.
O projeto da dosimetria foi integralmente vetado pelo presidente Lula no dia 8 de janeiro deste ano, no marco de dois anos dos ataques à Esplanada dos Ministérios.
A proposta aprovada em dezembro pelo Congresso Nacional alterava as regras da Lei de Execução Penal e prevê mudanças no cálculo das penas. Na prática, a matéria alterava a forma como as penas são somadas quando um réu é condenado por mais de um crime cometido no mesmo contexto.
Dessa forma, quando, por exemplo, os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado são praticados juntos, apenas a penas mais grave é aplicada, e não a soma das duas.
CNN
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